Oferta de Disciplinas - 2º Sem.2011 (OPTATIVAS)

DISCIPLINAS OPTATIVAS

Ofertadas no 2.º Semestre de 2011 para o Curso de Direito do CAJ/UFG

Disciplina: DIREITOS INDIVIDUAIS ESPECIAIS - DIES

Carga Horária: 48hs
Pré-requisito: Não há

Professor: Rosane Freire Lacerda

Ementa: O Direito como produtor da realidade social. O Direito e a Assistência Social. Direitos individuais especiais garantidos constitucionalmente. Direitos especiais da Criança e do Adolescente. Direitos do Idoso. Direitos dos portadores de enfermidades. Direitos especiais da mulher. Direitos dos portadores de deficiência. Garantias jurídicas.

Horário: Sextas-feiras das 15:10 às 18:00 hs.

Sala: Anfiteatro inferior (Central de Aulas 1)

Disciplina: DIREITO DO CONSUMIDOR

Carga Horária: 32hs
Pré-requisito: Não há.

Professor: Maria Cristina Pereira

Ementa: Direito do Consumidor: noções introdutórias e conceitos básicos. Direitos básicos do consumidor. Responsabilidade civil pelo fato do produto. Responsabilidade civil por vício do produto e do serviço. Decadência e prescrição na relação de consumo. Desconsideração da personalidade jurídica e sua conseqüência em face do Direito do Consumidor. Contratos mercantis e normas contratuais do Código de Defesa do Consumidor. Proteção contratual: cláusulas abusivas; contrato de adesão. Sistema nacional de defesa do consumidor. A Defesa do Consumidor em Juízo. A tutela administrativa das relações de consumo. A tutela individual do consumidor em juízo. Crimes contra o consumidor: tipicidade e antijuridicidade.

Horário: Sextas-feiras, das 08:20 às 10:00hs

Sala: A definir

Disciplina: DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL

Carga Horária: 32hs
Pré-requisito: Direito Econômico e da Concorrência e Direito Civil V (Direitos Reais)

Professor: Liliane Leal

Ementa: O sistema econômico internacional: os atores, o comércio mundial; evolução; os mercados; o sistema monetário e financeiro após a Guerra Mundial; as relações financeiras internacionais. O Direito Internacional e o Direito Internacional Econômico; as relações comerciais internacionais. Sociedade Econômica Internacional. As regras e fundamentos que regulam a Organização mundial do Comércio. Os Blocos Econômicos Internacionais.

Horário: Sextas-feiras, das 16:20 às 18:00hs

Sala: 07 (Central de Aulas 1)

Disciplina: LEIS PENAIS ESPECÍFICAS

Carga Horária: 48hs
Pré-requisito: Direito Penal II.

Professor: Renato Brandão.

Ementa: Estudo particularizado das normas em espécie. Dos crimes contra a administração pública. Lei de Contravenções penais (noções gerais). Crimes de tráfico de entorpecentes. Leis 6.368/76 e 10.409/02. Crimes hediondos. Crimes de Imprensa. Crimes Falimentares. Crimes de Sonegação Fiscal. Crime Organizado. Crimes Militares.

Horário: Sábados, das 14:20 às 17:10

Sala: 12 (Central de Aulas 1)