Oferta de Disciplinas - 2º Sem.2011 (6.º Período)

Lista de Oferta de Disciplinas para o 2.º Semestre do Curso de Direito do CAJ/UFG

Turma: 6.º Período

Disciplina: DIREITO ADMINISTRATIVO II

Classificação: Núcleo Comum – Obrigatória.

Pré-requisito: Direito Administrativo I

Carga Horária: 64hs

Ementa: Contrato Administrativo: conceito, distinções, características, modalidades, formalização, execução e controles. Extinção. Convênios e Consórcios. Bens Públicos. Domínio Público. Tipologia. Afetação e desafetação. Regime Jurídico. Uso de bens públicos por particulares. Poder de Polícia: evolução histórica, conceito, caracterização, fundamentos e finalidades. Regime Jurídico. Agentes Públicos. Cargos, empregos e funções. Regimes jurídicos aplicáveis. Servidores Públicos. Regime Disciplinar e Responsabilidades. Responsabilidade Civil do Estado: evolução histórica e regras constitucionais. Responsabilidade objetiva. Controle da Administração Pública. Controle interno. Controle parlamentar. Tribunal de Contas. Controle jurisdicional. Ações constitucionais de controle.

Professor: Marcelo Cafrune (Curso: Direito).

Horários: Terças-feiras, das 19:00 às 22:40hs.

Sala: 12 (Central de Aulas 1)

Disciplina: DIREITO CIVIL V (Direitos Reais)

Classificação: Núcleo Comum – Obrigatória.

Pré-requisito: Direito Civil IV (Contratos)

Carga Horária: 64hs

Ementa: Direito das coisas: conceito, classificação e conteúdo. Distinção entre direito real e direito obrigacional. Direitos reais: características, conceito, objeto, constituição e classificação. Posse: origem, conceito, natureza jurídica, teorias e evolução histórica. Modos de aquisição e perda da posse. Classificação da posse. Proteção possessória. Usucapião. Efeitos. Da Propriedade: noções, evolução, natureza jurídica, fundamento, evolução histórica. Função social, restrições legais e limitações voluntárias. Aquisição e perda da propriedade imóvel. Registro de Imóveis. Aquisição e perda da propriedade móvel. Restrições ao direito de propriedade. Direitos de vizinhança. Do condomínio. Incorporações. Propriedade resolúvel. Propriedade móvel. Noções de direitos autorais. Direitos reais sobre coisas alheias: aspectos gerais. Direitos reais de garantia: penhor, anticrese e hipoteca. Direitos reais de gozo: enfiteuse, servidões, usufruto, uso, habilitação, rendas constituídas sobre imóveis. Direito real de aquisição: compromisso irretratável de venda de imóveis, direito de superfície. Direitos reais de garantia: penhor, hipoteca, alienação fiduciária e anticrese.

Professor: Fernanda Oliveira (Curso: Direito).

Horário: Quartas-feiras, das 19:00 às 22:40hs.

Sala: 12 (Central de Aulas 1)

Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL II

Classificação: Núcleo Comum – Obrigatória.

Pré-requisito: Direito Empresarial I

Carga Horária: 64hs

Ementa: Contratos empresariais: teoria geral. Compra e venda empresarial. Contratos de cooperação empresarial: Comissão, representação, concessão, franquia, distribuição, transferência de tecnologia. Contratos bancários: Mútuo, desconto, abertura de crédito, crédito documentário. Contratos bancários impróprios: Alienação fiduciária em garantia, faturizacão, arrendamento mercantil, cartão de crédito. Contratos de seguro. Títulos de crédito: conceito, princípios e atributos. Constituição do crédito cambiário. Classificação dos títulos de crédito. Títulos ao portador, a ordem, e nominativos. Letra de Câmbio: legislação aplicável. Requisitos. Letra de câmbio: legislação aplicável. Requisitos. Nota Promissória: legislação aplicável. Requisitos. Duplicata: legislação aplicável. Requisitos. Duplicata de prestação de serviços. Cheque: legislação aplicável. Requisitos. Títulos de crédito impróprios: Títulos de investimento. Títulos de financiamento. Títulos representativos.

Professor:     (Curso: Direito)

Horário: Sextas-feiras, das 19:00 às 22:40hs.

Sala: 12 (Central de Aulas1)

Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

Classificação: Núcleo Comum – Obrigatória.

Pré-requisito: Direito Processual Civil I

Carga Horária: 48hs

Ementa: Instrução da causa. Prova: conceito, discriminação, ônus e valoração. Objeto, destinatário e meios de prova. Admissibilidade dos meios de prova. Classificação das provas. Ônus da prova. Momentos da prova. Falta ou insuficiência da prova. Das provas em espécie: depoimento pessoal da parte e confissão. Exibição de documento ou coisa. Prova documental. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Despesas processuais. Honorários de advogado. Sentença. Coisa julgada. Conceito da coisa julgada. Fundamento político e jurídico da coisa julgada. Natureza jurídica da coisa julgada. A coisa julgada no CPC brasileiro. Validade da sentença transitada em julgado. A coisa julgada nas sentenças determinativas. Limites objetivos da coisa julgada. Limites subjetivos da coisa julgada.

Professor: Altamiro Garcia Filho (Curso: Direito)

Horário: Segundas-feiras, das 19:00 às 20:40hs; Quintas-feiras das 21:00 às 22:40hs.

Sala: 12 (Central de Aulas1)

Disciplina: DIREITO PROCESSUAL PENAL II

Classificação: Núcleo Comum – Obrigatória.

Pré-requisito: Direito Processual Penal I

Carga Horária: 64hs

Ementa: Estudo da parte especial do código de processo penal. Da instrução criminal. Da prova. Medidas assecuratórias. Teoria geral do procedimento cautelar. Das medidas cautelares de natureza pessoal: prisão, prisão em flagrante, prisão preventiva, prisão temporária. Das contracautelas: liberdade provisória com e sem fiança. Das medidas cautelares de natureza real. Procedimentos: ordinário, sumário e sumaríssimo.

Professor: Helga de Paula (Curso: Direito)

Horário: Segundas-feiras, das 21:00 às 22:40hs; Quintas-feiras, das 19:00 às 20:40hs.

Sala: 12 (Central de Aulas1)

Disciplina: ESTÁGIO SUPERVISIONADO II

Classificação: Núcleo Específico Profissionalizante – Obrigatória.

Pré-requisito: Estágio Supervisionado I.

Carga Horária: 32hs

Ementa: Orientações gerais s/ Estágio junto ao NPJ; Apresentação da programação do 6º semestre de estágio; Orientação, agendamento, acompanhamento e relatório de visitas na Justiça Comum Estadual de 1º e 2º graus, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Juizados Especiais Criminais e Cíveis Estaduais Federais, Sessões na Câmara de Conciliação e Arbitragem, Conselho Penitenciário e Conselho Administrativo Tributário, além de outros órgãos judiciais. Tudo sob a supervisão do professor/orientador do NPJ na conformidade do que consta no art. 17, § 1º e 2º das Normas Regulamentares do Núcleo de Pratica Jurídica - NRNPJ .

Turmas:

Turma A) Professor: Helga de Paula (Curso: Direito)

Horário: Segundas-feiras, das 16:20 às 18:00 hs

Sala: 07 (Central de Aulas 1)

Turma B) Professor: Altamiro Garcia Filho (Curso: Direito)

Horário: Sextas-feiras, das 8:20 às 10:00hs

Sala: 15 (Central de Aulas 2)

Turma C) Professor: Maria Cristina Pereira (Curso: Direito)

Horário: Sextas-feiras, das 10:20 às 12:00hs

Sala: a definir

Disciplina: MEDICINA LEGAL

Classificação: Núcleo Específico – Obrigatória.

Pré-requisito: Direito Penal III

Carga Horária: 64hs

Ementa: Conceitos básicos de Medicina Forense e suas aplicações no mundo jurídico. Noções gerais. Instituto Técnico e Científico de Polícia. Apresentação das principais técnicas periciais da Medicina Forense. Diagnósticos legais. Documentos médicos legais. Determinação médicoforense do sexo. Impotência masculina e feminina. Apresentação dos principais problemas traumatológicos e sua relevância jurídica. Meios produtores de lesões, sevícias, torturas e simulação. Energias vulnerantes físicas, químicas e mecânicas. Lesões. Asfixiologia. Energias asfictícias. Laudo de exame de lesão corporal. Tanatologia Forense. Conceito e diagnóstico médico-forense de morte. Homicídio, suicídio, acidentes, morte cerebral e cárdio-respiratória, eutanásia e transplante. Sexologia Forense: casamento, controle de natalidade, planejamento familiar, inseminação artificial, doenças sexualmente transmissíveis. Direito Civil: comoriência, gravidez, aconselhamento genético no casamento, investigação de paternidade. Psicopatologia Forense. Distúrbios Neurológicos de Interesse Jurídico. Identidade. Testemunho. Confissão.

Professor:   (Curso: Direito)

Horário:  Sábados, das 8:20 às 12:00hs

Sala: