Oferta de Disciplinas - 2º Sem.2011 (2.º Período)

Lista de Oferta de Disciplinas para o 2.º Semestre do Curso de Direito do CAJ/UFG

Turma: 2.º Período

Disciplina: DIREITO CIVIL I (Parte Geral I)
Classificação: Núcleo Comum – Obrigatória.

Pré-requisito: Introdução ao Direito.

Carga Horária: 64 hs

Ementa: Parte Geral do Código Civil. Direito Civil: conceito, origens e fontes. Das pessoas. Pessoa natural e pessoa jurídica. Domicílio. Direitos da Personalidade. Objeto da relação jurídica: bens e noção de patrimônio. Dos bens. Classificação dos bens: bens considerados em si mesmos, bens reciprocamente considerados. Bens públicos e bens particulares; bens no comércio e fora dele. Bem de família. Direitos registráveis e direitos não registráveis. Registro de bens móveis e de bens imóveis.

Professor: Fernanda Oliveira (Curso: Direito)

Horários: Segundas-feiras, das 19:00 às 22:40 hs

Sala: 1 (Central de Aulas 1).

Disciplina: DIREITO PENAL I

Classificação: Núcleo Comum – Obrigatória.

Pré-requisito: Não há.

Carga Horária: 64 hs

Ementa: Estudo da propedêutica jurídico penal: parte geral. Estudo da norma penal. Estudo da teoria geral do crime. Tipicidade. Antijuridicidade. Culpabilidade.

Professor: Verônica Korber (Curso: Direito)

Horários:

Turma A – Quartas-feiras, das 08:20 às 12:00 hs. Sala: 04 (Central de Aulas 1).

Turma B – Quartas-feiras, das 19:00 às 22:40 hs. Sala: 1 (Central de Aulas 1).

Disciplina: HERMENÊUTICA JURÍDICA E DIREITO INTERTEMPORAL

Classificação: Núcleo Comum – Obrigatória.

Pré-requisito: Introdução ao Direito.

Carga Horária: 48 hs

Ementa: Hermenêutica modelos e fundamentos. Teorias e escolas de hermenêutica jurídica. A hermenêutica jurídica no Brasil - A hermenêutica de Carlos Maximiliano. Alípio Silveira e a lógica do razoável.A hermenêutica jurídica estrutural de Miguel Reale. O sistema da livre pesquisa no Brasil. Subsunção e ideologia. Justiça formal, antinomias e equidade. Direito e jurisprudência. Técnicas de interpretação. A aplicação do direito. Vigência da Lei no espaço e no tempo. A Lei de Introdução ao Código Civil. Incompletude do ordenamento jurídico, as lacunas e a integração do direito. Analogia e costume. Princípios gerais do direito. Interpretação da norma constitucional- consolidação dos valores constitucionais.

Professor: Maria Cristina Pereira (Curso: Direito)

Horários: Sextas-feiras, das 19:00 às 21:50 hs.

Sala: 1 (Central de Aulas1).

Disciplina: SOCIOLOGIA JURÍDICA

Classificação: Núcleo Comum – Obrigatória.

Pré-requisito: Sociologia Geral.

Carga Horária: 64hs

Ementa: Sociologia e Sociologia Jurídica. Contexto Histórico da Sociologia Jurídica. Sociologia Jurídica como Ciência. O estudo da relação Direito-Sociedade. Sociologia do Direito Natural. Perspectiva Marxista do Direito. Emile Durkheim. Weber. Sociologia Jurídica e História: as crises contemporâneas do Direito. A Sociologia Jurídica no Brasil. A crise do Estado capitalista e a reprodução da juridicidade. A eficácia do Direito e a legitimidade da ordem jurídica. Forma de conflito e construção da legalidade. Instituições sócio-jurídicas. Os fenômenos jurídicos. O pluralismo jurídico. A certeza e segurança jurídica. Vigência e eficácia do Direito.

Professor: Manoel Napoleão (Curso: Pedagogia)

Horários: Sábados, das 8:20 às 12:00hs

Sala: 1 (Central de Aulas 1)

Disciplina: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO (TC)

Classificação: Núcleo Comum – Obrigatória.

Pré-requisito: Não há.

Carga Horária: 32 hs

Ementa: Teoria da Constituição. O Constitucionalismo. A evolução do Estado moderno. Paradigmas. Estado liberal de direito. Estado social de direito. Estado democrático de direito. O novo constitucionalismo. Constituição. A supremacia da Constituição. Conceitos de Constituição. O estudo da teoria e da tipologia da Constituição. As funções básicas da Constituição. A metódica constitucional. O Poder Constituinte: a gênese constitucional. Norma Constitucional. Regras e princípios constitucionais. Hermenêutica constitucional. Interpretação, aplicação e concretização da Constituição.

Professor: Marcelo Cafrune (Curso: Direito)

Horários:

Turma A – Quintas-feiras, das 19 às 20:40 hs. Sala: 1 (Central de Aulas 1).

Turma B – Terças-feiras das 16:20 às 18:00hs. Sala: 7 (Central de Aulas 1)

Disciplina: TEORIA GERAL DO ESTADO (TGE)

Classificação: Núcleo Comum – Obrigatória.

Pré-requisito: Ciência Política

Carga Horária: 64HS

Ementa: A Ciência Política e a Teoria Geral do Estado: teorização. A Ciência Política e a questão do método. Origem da Sociedade: teorias. Origem natural: Aristóteles, Cícero, Santo Agostinho e Santo Thomás de Aquino. Origem Contratual: Maquiavel, Thomas Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau. Estado e Nação. Elementos constitutivos do Estado: elemento geográfico; elemento humano: povo (cidadão) e população. Soberania. Elemento político-jurídico. Origem e formação do Estado. Evolução histórica do Estado. Tipos de Estado. Estado contemporâneo: o liberalismo político, o Estado constitucional e o Estado de direito. Formas de Estado. Formas de Governo: monarquia e república. Sistemas de Governo. Regimes de Governo: democracia, socialismo, comunismo, autoritarismo, totalitarismo, anarquismo e social-democracia. O Constitucionalismo moderno: Principais debates contemporâneos sobre o estado e o direito em filosofia jurídica no Brasil. O estudo da natureza e finalidade do Estado na atualidade. O Direito como instrumento privilegiado de exercício para a justiça. A Terceira Via.

Professor: Rosane Lacerda (Curso: Direito)

Horários:

Turma A – Segundas-feiras das 14:20 às 18:00 hs. Sala: Sala a definir.

Turma B – Segundas-feiras das 19:00 às 22:40 hs. Sala: 1 (Central de Aulas 1)