Lista de Oferta de Disciplinas para o 2.º Semestre do Curso de Direito do CAJ/UFG
Turma: 4.º Período
Disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL II
Classificação: Núcleo Comum – Obrigatória.
Pré-requisito: Direito Constitucional I
Carga Horária: 64hs
Ementa: A organização político-administrativa do Estado. A Federação brasileira. Entes federativos. Competências. Intervenção federal e estadual. Poder Legislativo. Processo legislativo. Tribunal de Contas. Poder Executivo. Poder Judiciário. Precatórios. Funções Essenciais à Administração da Justiça. Defesa das Instituições Democráticas. Da Ordem Econômica e Financeira. Da Ordem Social. Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.
Professor: Altamiro Garcia Filho (Curso: Direito)
Horário: Segundas-feiras das 21:00 às 22:40 hs; Quintas-feiras, das 19:00 às 20:40 hs
Sala: 2 (Central de aulas 1)
Disciplina: DIREITO CIVIL III (Obrigações)
Classificação: Núcleo Comum – Obrigatória.
Pré-requisito: Direito Civil II (Parte Geral II)
Carga Horária: 64hs
Ementa: Teoria Geral das Obrigações. Obrigações: noção, fontes, espécies, estrutura e função. Distinção entre obrigação, dever em geral, ônus e estado de sujeição. Modalidades das obrigações. Cumprimento e não cumprimento das obrigações. Cláusula penal. Transmissão das obrigações. Efeitos das obrigações. Execução das obrigações. Adimplemento, inadimplemento e outros modos indiretos de extinção obrigacional. Cessão de crédito. Garantia Geral das Obrigações: meios de conservação da garantia patrimonial; astreintes; fiança; privilégios; penhor e hipoteca. Liquidação das obrigações. Concurso de credores. Responsabilidade contratual. Responsabilidade civil contratual e extracontratual. Culpa e risco: responsabilidade civil subjetiva e responsabilidade civil objetiva. Atos causadores de dano não considerados ilícitos: a legítima defesa, o abuso do direito. Responsabilidade por ato ou fato de outrem.
Professor: Liliane Leal (Curso: Direito)
Horários: Sextas-feiras, das 19:00 às 22:40
Sala: 2 (Central de Aulas 1)
Disciplina: DIREITO ECONÔMICO E DA CONCORRÊNCIA
Classificação: Núcleo Específico – Obrigatória.
Pré-requisito: Economia Política e Direito Constitucional I.
Carga Horária: 48hs
Ementa: Direito Econômico: noções introdutórias e conceitos básicos. Ordem Econômica. Princípios constitucionais. A intervenção estatal no domínio econômico. A defesa da concorrência. Abuso de poder econômico. Controle dos atos de concentração pelo CADE. Regulamentação anti-dumping brasileira. Regulamentação internacional da concorrência no Mercosul e União Européia.
Professor: (Curso: Direito)
Horário: Sábados, das 9:10 às 12:00hs
Sala: 2 (Central de Aulas 1)
Disciplina: FILOSOFIA JURÍDICA
Classificação: Núcleo Comum – Obrigatória.
Pré-requisito: Filosofia Geral
Carga Horária: 64hs
Ementa: Situação do Direito no mundo da cultura. O Direito como objeto da Filosofia. Filosofia do Direito e Ciência do Direito. Estrutura tridimensional do Direito. Problema e sistema no direito. A autopoiese. A realidade jurídica. Conceito e estrutura da relação jurídica. Nova idéia do conceito de direito subjetivo. A pessoa na relação jurídica. Epistemologia jurídica. Questionamento acerca da cientificidade do Direito. Gnoseologia jurídica. A teoria do conhecimento aplicada ao direito. O conhecimento jurídico. Axiologia jurídica. Os valores no direito. A “ética material dos valores” de Max Scheler em oposição a Kant. A teoria da justiça: John Rawls. Ontologia jurídica. O problema do conceito e da essência do direito. Ontologia versus retórica, na filosofia e no direito. Metafísica, gnoseologia e ontologia: um embate necessário.
Professor: Dirceu Hermann (Curso: Pedagogia)
Horário: Terças-feiras, das 19:00 às 22:40 hs.
Sala: 2 (Central de Aulas 1)
Disciplina: DIREITO PENAL III
Classificação: Núcleo Comum – Obrigatória.
Pré-requisito: Direito Penal II
Carga Horária: 64hs
Ementa: Introdução ao estudo dos crimes em espécie. Dos crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a organização do trabalho.
Professor: Helga de Paula (Curso: Direito)
Horários: Segundas, das 19:00 às 20:40hs
Sala: 2 (Central de Aulas1)
Disciplina: TEORIA GERAL DO PROCESSO (TGP)
Classificação: Núcleo Comum – Obrigatória.
Pré-requisito: Não há
Carga Horária: 64hs
Ementa: Grupo social, conflito de interesses, a lide. Autodefesa, autocomposição e processo. Direito Material e Direito Processual. Teoria Geral do Processo. Lei processual: fontes, eficácia, interpretação e evolução histórica. Jurisdição: conceito, espécies, limites. Competência: conceito, classificação, critérios determinativos. Ação, natureza jurídica e classificação. Poder Judiciário: funções, estrutura, órgãos. Organização Judiciária: noção, conteúdo e competência legislativa. STF. Organização judiciária federal e estatal. Serviços auxiliares da Justiça. Ministério Público. Advogado. Das partes. Substituição processual. Da intervenção de terceiros. Da denunciação da lide. Do chamamento ao processo. Nomeação à autoria. Da oposição. Assistência. Da competência. Seus critérios determinativos. Determinação da competência: critério objetivo. Determinação da competência: critério territorial, Determinação da competência: critério funcional.
Professor: Renato Brandão (Curso: Direito)
Horários: Quartas-feiras, das 19:00 às 22:40.
Sala: 2 (Central de Aulas 1)
Nenhum comentário:
Postar um comentário